Todos os bens do ativo permanente devem ser identificados e caracterizados no Registro 0300, por meio de um código
individualizado, adotado no controle patrimonial do estabelecimento
informante, a fim de constituir o Cadastro de bens ou componentes do Ativo
Imobilizado.

O bem ou componente deverá ter código
individualizado, atribuído pelo contribuinte em seu controle
patrimonial do ativo imobilizado, que não se confunde com o número do IA (Imobilizado
em andamento).

Cada componente de um bem que esteja sendo construído no estabelecimento do contribuinte deve possuir código
individualizado próprio – campo “COD_IND_BEM” do Registro 0300.

Quando o código individualizado do bem ou componente estiver vinculado a um bem principal, deve ser informado o código de cadastro do bem principal no campo 5 do Registro 0300; não
apenas quando o movimento for “CI” – Conclusão de Imobilização em Andamento –
Bem Resultante.

Se componente, será informado o código do bem principal resultante que está ou será construído; no caso de bem, será informado o código do bem
principal.

Cumpre ressaltar que o bem principal informado neste campo deverá também ser informado no campo 2 do Registro 0300 no momento da entrada do
componente ou bem vinculado.

Representante do RN no Grupo de Trabalho Nacional do SPED Fiscal
– GT48
Coordenadoria de Fiscalização – COFIS
Secretaria de Estado de Tributação
– SET/RN
Governo do Estado do Rio Grande do Norte