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Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre o Receita de Consenso Saiba Mais
Por Bárbara Mengardo, Fernanda Valente Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veem a possibilidade de que a instituição da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do
Reforma tributária: STJ diz que processos vão triplicar e critica proposta da AGU Saiba Mais
Foi disponibilizada a versão 5.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações: – Correção para uso concomitante do
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.3 Saiba Mais
Por Natália de Oliveira Souza Yonashiro Ainda que a reforma tributária seja frequentemente abordada sob a ótica estritamente fiscal, suas
Reforma tributária e o impacto nos contratos privados Saiba Mais
Por José Adriano Hoje, 15/04/2025, no webinar “Reforma Tributária sobre Consumo: Thomson Reuters e SERPRO”, Robson Lima, do Serpro informou
Reforma Tributária – DERE – Declaração Eletrônica para Regimes Específicos Saiba Mais
A Receita Federal lançou painel que facilita o acesso a informações sobre os benefícios fiscais incluídos na Declaração de Incentivos,
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) disponibilizou, no Painel EFD, a funcionalidade “Validação Estadual”. Implementada pela Portaria n° 176/2025,
RJ – SPED Fiscal – Sefaz disponibiliza ferramenta para fomento à autorregularização Saiba Mais
Por Eduardo Cucolo O governo avalia que será necessário realizar testes com o novo sistema de arrecadação criado pela reforma tributária,
Reforma tributária: split payment deve ser testado em 2026 Saiba Mais
Por Breno Ferreira Martins Vasconcelos O título deste artigo é intencionalmente provocativo, mas eu me valho do precedente de Francis
O fim do contencioso tributário? Saiba Mais
Por Gabriela Guido e Caetano Tonet O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA),
PLP 108/2024 – Audiência pública da reforma tributária no Senado é adiada novamente Saiba Mais