A Receita Federal do Brasil está intensificando a fiscalização dos estoques em 2010.

O motivo para a maior atuação são duas regras que aumentaram a fiscalização e obrigaram principalmente as grandes empresas a estarem em dia com
o pagamento de tributos.

Uma delas é referente aos novos critérios diferenciados do fisco para fiscalizar estabelecimentos com receita bruta anual de R$ 80 milhões.

A outra é sobre as novas normas do Sped Contábil, onde os estoques também deverão ser
informados, tendo a Receita Federal, a
tecnologia da informação a serviço da mesma facilitando o
cruzamento das informações e tornando mais eficiente o processo de
arrecadação.

A partir de 2010, as empresas sujeitas ao Regime Especial de Fiscalização, criado através da Lei 9.430, de dezembro de 1996, serão fiscalizadas de forma ininterrupta, monitoradas por um setor
específico, por meio de um sistema eletrônico, que
verifica o recolhimento de impostos e avisa o contribuinte quando há
distorção.

Atenciosamente,

—-
Luiz Augusto Dutra da Silva

Representante do RN no Grupo Nacional do SPED Fiscal
Coordenadoria de Fiscalização –
COFIS
Secretaria de Estado de Tributação – SET/RN
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte