quarta-feira, 6 de outubro de 2010, 17h05
Em reunião de dois dias encerrada na quarta-feira, 6, em Florianópolis (SC), representantes da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsitos (GFMT) de todos os Estados brasileiro discutiram a criação de uma rede nacional para a modernização de fiscalização de documentos fiscais.
A expectativa gira em torno da consolidação de um ambiente nacional para compartilhamento de informações de interesse mútuo entre as secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados.
O objetivo é promover uma atividade de fiscalização de tributos e outros serviços de forma compartilhada.
A proposta representa a adesão em cadeia ao Sistema de Circularização de Documentos Eletrônicos (SCD-e), bem como o intercâmbio de informações entre os Estados, integrando dados internos e externos, modelos de cruzamento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) autorizadas, recebidas e emitidas, Escrituração Fiscal Digital (EFD), Registros de Passagens nos Postos Fiscais, entre outros documentos fiscais.
Os Estados que ainda não tinham acesso ao programa de circularização de documentos fiscais manifestaram interesse em integrar este novo sistema. Além dos detalhamentos da circularização de informações que suportam decisões da auditoria e do trânsito de mercadorias, na reunião foram debatidas ações e parcerias por convênios e protocolos, a elaboração de proposta de padronização de processos nas diversas Unidades Federadas, respeitando as autonomias de cada estado, e também a elaboração de proposta de trabalho de como fazer a manipulação integrada com as informações que já disponíveis.