Quem viaja ao exterior, além de fotografias e boas histórias, costuma trazer na mala uma série de produtos considerados caros no Brasil. Na maior parte das vezes, as pessoas consideram o que pagaram fora do país uma pechincha, mas o que torna tais mercadorias tão mais caras por aqui?
Para o advogado tributarista do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados, André Mendes Moreira, os tributos são os principais responsáveis pelos preços altos de produtos, muitas vezes, considerados populares em seus países de origem.
Isso porque, explica ele, a carga tributária incidente sobre produtos, bens e serviços no Brasil é muito elevada, diferentemente do que ocorre em outros países, cujos tributos incidem especialmente sobre e conforme a renda do cidadão.
“Quando um produto é trazido de fora para ser revendido no Brasil, muitas variáveis são consideradas para formar o preço dessa mercadoria. Há o transporte, o câmbio, o lucro do comerciante, mas a diferença de preços entre o que é cobrado lá fora e aqui realmente é a tributação, que varia de acordo com o produto e com o estado onde a mercadoria será comercializada”, explica.
Tributos
Ainda de acordo com o advogado, quanto mais supérflua a mercadoria, mais incidência de tributos ela terá.
Dentre os tributos que costumam incidir nos produtos importados, ele destaca o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), II (Imposto de Importação), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializado), além do PIS e da Cofins.
Abaixo, alguns produtos, seus preços médios nos Estados Unidos – em reais -, no Brasil e os tributos incidentes:
Produtos |
Preços nos EUA |
Preços no Brasil |
Tributos incidentes |
Esmalte Chanel |
R$ 37,95 |
R$ 102,95 |
ICMS – 25% |
Ipad Apple |
R$ 823,35 |
R$ 1.580 |
ICMS – 18% |
Kindle DX Amazon |
R$ 625,35 |
R$ 1.166 |
ICMS – 18% |
Kit 5 cremes Victoria’s Secret |
R$ 24,75 |
R$ 110 |
ICMS – 25% |
Relógio Puma |
R$ 115,50 |
R$ 320 |
ICMS – 18% |
Fonte: Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados |
Fonte: Infomoney