A experiência brasileira com a implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) poderá servir de modelo para o Equador. Uma comitiva do Departamento de Administração Tributária daquele país desembarca na terça-feira, 9, para uma visita de quatro dias ao Rio Grande do Sul, com objetivo de conhecer o sistema em uso no Estado.
A iniciativa de cooperação tem o apoio do CIAT (Centro Interamericano de Administração Tributária) e do Encat (Encontro Nacional de Administradores Tributários Estaduais).
O Equador ainda não dispõe de um sistema de emissão de NF-e com o que existe no Brasil e pretende aproveitar a experiência gaúcha como referência no seu projeto.
Os equatorianos buscarão informações sobre o modelo operacional, a legislação específica, certificação digital, infraestrutura da Secretaria da Fazenda e da Companhia de Processamento do Rio Grande do Sul (Procergs), além de formas de incentivo ao uso e obrigatoriedade de emissão da NF-e.
Os representantes equatorianos participarão de uma série de reuniões e visitas para conhecer tecnicamente o sistema da NF-e.
Segundo Júlio César Grazziotin, subsecretário da Receita Estadual, a troca de informações entre os órgãos tributários é importante para disseminar conhecimento e aperfeiçoar sistemas como o da nota eletrônica.
Em vigor há cerca de cinco anos, a NF-e é obrigatoriedade para grande parte dos contribuintes brasileiros em todo o Brasil. Até o final de 2010, fará parte da realidade de todos os segmentos econômicos previstos na legislação específica.
Em dezembro, serão incluídos na lista de obrigatoriedade de emissão da NF-e os contribuintes que realizam negócios com órgãos da administração pública direta e indireta dos três poderes, o que destinam mercadorias para outros Estados e os que atuam no comércio exterior.

Fonte: TI Inside