Órgão está mapeando as mil maiores empresas do Estado, que representam 90% da arrecadação

Sob nova direção. É assim que o Secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, refere-se ao conceito que o novo governo do Estado, comandado pelo governador Beto Richa, quer imprimir daqui para frente. E este conceito, conforme Hauly, começa a ser notado principalmente no que se refere a Secretaria da Fazenda.

E o reflexo já começou. A Procuradoria do Estado está indo para cima dos maiores sonegadores do Estado. Uma grande rede de supermercados do Paraná, por exemplo, foi chamada a se explicar. Deve perto de R$ 40 milhões em impostos. ”As negociações com os devedores estão avançando. Todos que devem serão cobrados”, reforça Hauly.

”Nós produzimos 5,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Mas arrecadamos 5,3% dos impostos do País. Há uma diferença de 0,6% que traduzindo em dinheiro dá R$ 1,6 bilhão. Porque isto ocorre?”, questiona o secretário. Segundo ele, uma ”tropa de elite” da Secretaria da Fazenda está mapeando as mil maiores empresas do Paraná que representam 90% da arrecadação do Estado. O objetivo é ter controle total de toda a circulação de mercadorias que gerem o ICMS e ter um parâmetro claro de tudo o que é produzido e consumido no Paraná. ”Temos que saber onde está o gargalo. Porque há esta defasagem entre o nosso PIB e a arrecadação. Se é na sonegação, a substituição tributária entre estados ou a tributação da energia elétrica na ponta e não na origem como defendemos. O planejamento do Estado e das ações de governo dependem muito do que se arrecada”, diz ele.

O Secretário informa também que está em estudo a implantação do Simples estadual. Segundo ele uma equipe está fazendo um estudo das leis que regem o Simples nos principais estados brasileiros. Com base neste estudo será elaborado o projeto para o Paraná. A idéia, conforme Hauly, é pegar o que há de melhor em cada um deles e criar um ambiente favorável econômico para as empresas.

O presidente do Sescap-Ldr, Marcelo Odetto Esquiante, diz que a notícia é muito boa e que vem de encontro às reivindicações das empresas no Paraná. Ele também concorda que ninguém gosta de pagar impostos, mas afirma que não dá para admitir a sonegação fiscal, pois além de ser ilegal ainda prejudica as empresas que pagam seus impostos em dia e perdem competitividade em relação às sonegadoras. Segundo Esquiante, apesar dos recordes de arrecadação apontados pelo governo, hoje o problema não é quanto se arrecada, mas sim o tamanho da carga tributária a que o brasileiro está submetido.

Conforme o site impostômetro.org, da Associação Comercial de São Paulo, que mede diariamente quanto de imposto o brasileiro paga, até ontem de manhã os contribuintes paranaenses já haviam desembolsado R$ 2,7 bilhões em impostos e taxas federais, estaduais e municipais. É um valor considerável. Mas isto é reflexo do aumento do consumo entre os brasileiros e do crescimento da economia.

”Não houve a criação de novos impostos, mas só para se ter uma idéia, um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que a carga tributária em 2010 foi de 35,04%. É exorbitante. Nós precisamos continuar lutando para que a carga seja menor. Pelo que vemos, não há falta de dinheiro mais sim de gestão pelos governos que mesmo batendo recordes de arrecadação seguidamente, gastam mais do que conseguem arrecadar. Esperamos que esta nova gestão no governo do Paraná consiga mudar este quadro”, diz Esquiante.

Sescap-Ldr – Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e Serviços Contábeis de Londrina