EFD-Contribuições (antiga EFD Pis/Cofins) – Lucro Real

Objetivo: Levar aos participantes as regras de preenchimento e geração de arquivo TXT do programa EFD – Contribuições. Agora, temos uma novidade que foi a criação da obrigatoriedade de informação das contribuições sociais incidentes sobre a receita bruta, para as empresas de TI e TIC e fabricantes de calçados, artigos de couro, vestuário, etc. Neste curso são utilizados o leiaute do programa, com discussão dos seus principais registros e, também, com as fichas do PVA.

Instrutor: André Proença – Advogado, Consultor Tributário e Contábil há mais de 15 anos.

Data: 04 de Setembro de 2012 (terça-feira)

PROGRAMA

– Instituição da EFD

– Obrigatoriedade

– Assinatura digital

– Prazos

– Eventos especiais

– Retificação –prazos e impedimentos

– Simplificação das outras declarações

– Dispensa parcial da IN SRF nº 86/2001

– Programa Validador e Assinador (PVA)

– Penalidades

– Conceitos e aplicabilidade dos Códigos de Situação Tributária de PIS e Cofins

– Apresentação do leiaute

– Especificações técnicas do arquivo digital

– Bloco 0 e seus registros

– Bloco A e seus registros

– Bloco C e seus registros

– Bloco D e seus registros

– Bloco F e seus registros

– Bloco P e seus registros

– Bloco M e seus registros

– Bloco 1 e seus registros

– Bloco 9.

IFRS – Normas Internacionais de Contabilidade

Objetivo: Ninguém mais nega a importância e a obrigatoriedade da aplicação da Lei nº 11.638/07 na nova contabilidade, de acordo com os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Este curso atualizará os profissionais com estas novas regras, mostrando a busca de informações e conceitos fundamentais para entendimento com discussão de casos.

Instrutor: André Proença – Advogado, Consultor Tributário e Contábil há mais de 15 anos.

Data: 03 de Setembro de 2012 (segunda-feira)

PROGRAMA

– Necessidade da Lei 11.638/07

– Aplicação das normas do CPC (Conjunto completo ou PMEs)

– Nova estrutura das Demonstrações Financeiras

– Novas regras do Ativo Imobilizado e sua depreciação

– Criação e conceitos do Ativo Intangível

– Novas regras de arrendamento mercantil

– Criação do Impairment

– Criação do Ajuste a Valor Presente

– Provisão, Passivo e Ativo Contigente

– Tributos sobre Lucro

– Politicas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erros

– Subvenção Governamental

– Novas regras de reconhecimento de receitas

– Estoques

– Como a Receita Federal vê estas novas regras (RTT e Fcont)

PER/DCOMP – Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e DCTF

Objetivo: O Perdcomp é uma das obrigações acessórias mais difíceis de preenchimento da RFB uma vez que nem sempre as empresas são obrigadas a utilizar este programa, e cujo erro de preenchimento poderá acarretar sérias consequências à empresa. Este curso tem o objetivo de levar aos participantes a forma correta de preenchimento desta obrigação acessória.

Instrutor: André Proença – Advogado, Consultor Tributário e Contábil há mais de 15 anos.

Data: 05 de Setembro de 2012 (quarta-feira)

PROGRAMA

·         Conceitos

– Pedido de Restituição;

– Pedido de Ressarcimento;

– Pedido de Reembolso;

– Declaração de Compensação;

– Pedido de Cancelamento.

·         Restituição / Compensação

a) Utilização do Pedido Eletrônico de Restituição.

a.1) Pessoa Jurídica;

a.2) Pessoas Físicas.

b) Valoração do crédito a restituir;

b.1) Não indicação nos pedidos de restituição;

b.2) Cálculo e indicação nas declarações de compensação;

c) Declaração de compensação

c.1) Pagamento Indevido ou a maior e preenchimento no programa

c.2) Saldos Negativos de IRPJ e CSSL e  preenchimento no programa

c.3) Juros sobre Capital Próprio – compensação direta e preenchimento no programa

c.4) Impedimentos

d) Indeferimento ou não homologação – Recursos cabíveis

·         Ressarcimento do PIS e da COFINS e compensação

a) Aspectos legais do crédito e seu aproveitamento

a.1) Preenchimento da ficha de créditos do DACON e sua consistência no Perdcomp

b) Preenchimento do Perdcomp

b.1) Pedido de Ressarcimento de Créditos vinculados ao mercado interno – alíquota zero, não incidência, suspensão

b.2) Pedido de Ressarcimento de Créditos vinculados ao mercado externo

b.3) Declaração de Compensação

·         Pedido de Ressarcimento do IPI

a) Disposições gerais do IPI – conta gráfica

b) Transferência de crédito a outros estabelecimentos da mesma pessoa jurídica

c) Direito ao ressarcimento

d) Formalização do Pedido de Ressarcimento

e) Instruções para o preenchimento do programa

·         Pedido de Restituição e Reembolso de Créditos Previdenciários

a) Reembolso das cotas de salário-família e salário-maternidade

b) Restituição das contribuições previdenciárias recolhidas indevidamente ou a maior

c) Restituição de valores decorrentes da Retenção dos 11% do INSS

d) Quando utilizar a SEFIP ou o Perdcomp

·         Retificação e Pedido de Cancelamento

a) Erros no preenchimento

b) Impedimento à retificação e ao pedido de cancelamento

c) preenchimento do Perdcomp

·         Processo Judicial

a) Procedimento

b) Preenchimento do Perdcomp

Valor de investimento: R$ 620,00 (por curso)

Nossos cursos incluem: Coffee-break, Material de Apoio, Certificado e Plantão de Dúvidas (3 perguntas em até 10 dias).

Local: BlueTax/Korun – Av. Getúlio Vargas, 446 – 3ª Andar – Funcionários – Belo Horizonte – MG

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