Governo estuda desonerar indústria da mineração

Por Pedro Grossi

O governo federal está estudando reduções tributárias para desonerar a mineração e estimular que as empresas do ramo invistam mais. Além de impostos mais baixos, também devem ser criados mecanismos que viabilizem investimentos de risco e que estimulem a inovação tecnológica no setor.

As informações são do vice-coordenador do Conselho de Competitividade da Indústria Mineral, Miguel Antônio Cedraz Nery. O órgão é um dos 20 que compõem o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e integram o Plano Brasil Maior. O programa – pacote de medidas de desoneração e apoio à indústria – foi lançado pela presidente Dilma Rousseff em agosto do ano passado.

Segundo Nery, já foi elaborada uma agenda com possíveis medidas para o setor mineral, mas ainda não há datas nem detalhes sobre a aplicação das ações. “O trabalho está sendo analisado por um grupo de estudos e precisa ser bem articulado com o Ministério da Indústria e Comércio (MDIC) e com o próprio Ministério da Fazenda, para saber onde desonerar e o que pode e o que não pode”, pontuou. Todo esse processo, de acordo com Nery, deve levar cerca de um ano.

Etapas. O Conselho da Indústria Mineral foi criado em maio deste ano. Até o momento, foram realizados apenas três encontros com representantes do setor e os trabalhos serão inicialmente divididos em dois projetos. “O primeiro é um grande mapeamento da cadeia produtiva do setor mineral”, explica Nery. Ele cita a previsão do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) de que até 2016 o Brasil vai receber US$ 75 bilhões em investimentos neste setor para justificar a necessidade de um diagnóstico completo da cadeia produtiva da mineração. Esse estudo deverá ser viabilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A outra frente de trabalho são levantamentos, que deverão ser financiados pelo Ministério de Minas e Energia (MME), para a possível criação de zonas de processamento e transformação mineral – que seriam a consolidação de polos regionais de mineração nas áreas em que a atividade já é forte. “A ideia é que essas áreas com potencial produtivo sejam estimuladas a terem em seu entorno uma indústria forte”, diz Nery.