Por Jurânio Monteiro
Há uma frase que diz: “as estatísticas só atendem os interesses daqueles que as produzem”. Alguns podem até discordar, mas há uma grande verdade por trás dessa afirmação.
Nos últimos dias e de forma positivamente impressionante, a RFB vêm publicando noticias no site do SPED sobre a ECF – Escrituração Fiscal e levando ao conhecimento dos contribuintes a evolução – em números – das entregas feitas até então para o ambiente do fisco. Mas uma pergunta tem sido recorrente na discussão (entre loucos, reconheço): a quem interessa saber somente a quantidade de arquivos entregues?
Aos desavisados, eu explico: a RFB e tão somente.
Dada a negativa da RFB em prorrogar o prazo, estes comunicados possui o simples propósito em se amparar em dados puramente quantitativos (pois ao fisco e neste momento é o que importa) do porque de uma não prorrogação: “Vejam quantos já entregaram! Você não consegue?”.
Mas e o qualitativo destes arquivos? Ah, meus caros….o qualitativo é a fonte de receita do fisco e, para isso, é necessário não apenas dispor de servidores vorazes, mas sim de capital humano e muita análise pois se há algo que os contribuintes precisam aprender com o fisco é algo chamado PLA-NE-JA-MEN-TO.
A partir da leitura simples destes dados, expostos como simples informação, os contribuintes que ainda não conseguiram superar a barreira da geração do arquivo, começarão a traçar rotas alternativas as quais muitas delas serão tão tortuosas que dificilmente será possível retornar ao ponto inicial. E isso é o que aumenta ainda mais a capacidade fiscalizatória dos fiscos, independente de sua esfera.
Portanto, minha sugestão: cumpra o prazo, mas não caia na armadilha de tê-lo como único propósito. Talvez cinco anos seja pouco tempo para melhorar o ambiente da empresa ao cumprimento transparente das obrigações acessórias, mas é muito tempo para se ter um passivo fiscal inestimado
Uma coisa é fato: se mais 800 mil empresas já entregaram em um ambiente de 1.200.000 esperadas, de que parte do grupo você quer ficar?
Mesmo havendo uma obrigação legal, a escolha sempre será sua.
*Diretor de Serviços da GSW RS, palestrante, colaborador do blog do José Adriano, especialista em projetos fiscais digitais e participante ativo em comunidades de discussão do SPED desde 2007.