RS: Alterado lista de códigos da GIA – Guia de informação e Apuração do ICMS

INCLUSÃO DE CÓDIGOS

DESCRIÇÃO

Código

Dispositivo do RICMS

Crédito Presumido referente a:

“Livro I, art. 32, CLXXXVII, “a”

Projetos culturais – PRÓ-CULTURA

194

Livro I, art. 32, CLXXXVII, “b” e “c”

Fundo de Apoio à Cultura e repasse adicional incentivado – PRÓ-CULTURA

195

Livro I, art. 32, CLXXXVIII, “a”

Projetos de assistência social – PRÓ-SOCIAL/RS

196

Livro I, art. 32, CLXXXVIII, “b”

Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Produtiva – PRÓ-SOCIAL/RS

197

Livro I, art. 32, CLXXXIX, “a”

Projetos esportivos – PRÓ-ESPORTE/RS

198

Livro I, art. 32, CLXXXIX, “b”

Fundo Pró-Esporte – PRÓ-ESPORTE/RS

199

ALTERAÇÃO  DE CÓDIGOS

DESCRIÇÃO

Código

Dispositivo do RICMS

Isenção de operações com mercadorias referente a

Livro I, art. 9º, CCVII

Remessa expressa internacional devolvida ao exterior

162

EXCLUSÃO DE CÓDIGOS

DESCRIÇÃO

Código

Dispositivo do RICMS

Diferimento Parcial referente a:

Livro III, art. 1º-A, XXXI

Cimento asfáltico de petróleo

148

Dispositivo do RICMS

ICMS já recolhido por Substituição Tributária referente a:

Ap. II, S. II, I

Carnes e produtos comestíveis resultantes do abate de gado bovino, ovino e bufalino

403

Ap. II, S. II, II

Papel para cigarro

407

Ap. II, S. II, III

Carnes e produtos comestíveis resultantes do abate de aves e de suínos

447

Ap. II, S. II, IV

Telhas metálicas e artefatos para apetrechamento de construções

448

Ap. II, S. II, V

Biscoitos e bolachas

449