Por Miguel Bispo
O ponto principal na utilização da IAS 12 – Tributos sobre o lucro (CPC 32) é o método passivo de apuração do imposto diferio. Assim, segue um exemplo prático de sua utilização.
Gama é uma indústria automobilística situada em Rodonésia um país onde a legislação fiscal estipula que as transações são dedutíveis para fins fiscais quando elas são contabilizadas nos livros. Isto significa que há poucas diferenças entre o lucro contábil e o fiscal. Entretanto, uma prática disseminada no setor é a manutenção uma contabilidade paralela em IFRS. As normas internacionais são nitidamente diferentes do GAAP local. Como conseqüência, o lucro em IFRS pode ser bem diferente do lucro fiscal.
O Código Tributário determina que a depreciação fiscal é computada de acordo com taxa determinadas pela autoridade tributária..
Além disso, é determinado que a provisão para devedores duvidosos são dedutíveis somente em situações limitadas.
Os juros ativos e passivos são tributáveis quando recebidos ou pagos (regime de caixa).
O governo de Rodonésia oferece incentivos fiscais às empresas automobilísticas a fim de desenvolver a economia local, que vem passando por inúmeras crises.
É permitido que as empresas automobilísticas podem considerar uma porção dos custos de ativos não correntes como sendo dedutíveis, no montante que superar a taxa de depreciação que resultaria da adoção das normas internacionais de contabilidade.
A alíquota de imposto de renda vigente em Rodonésia é de 25%.
Segue abaixo informações de Gama em 31 de dezembro de 2008:
| Valor contábil | Base fiscal | |||
| Ativos não correntes | ||||
| Ativos sujeitos a incentivo fiscal |
72.000
|
|||
| Terrenos |
400.000
|
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| Máquinas e equipamentos |
200.000
|
190.000
|
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| Recebíveis | ||||
| Contas a receber |
80.000
|
|||
| Juros a receber |
2.500
|
|||
| Contas a pagar | ||||
| Multas |
1.000
|
|||
| Juros a pagar |
7.000
|
O ativo sujeito a incentivo fiscal custou R$ 80.000 e foi adquirido no início de janeiro de 2008. É depreciado para fins contábeis pelo método linear a taxa de 10% a.a. A base fiscal deste ativo é R$ 37.000.
Os terrenos foram reavaliados durante o ano de acordo com a IAS 16 – Imobilizado. Eles foram adquiridos originalmente por R$ 350.000 em março de 2002.
O saldo de máquinas e equipamentos está demonstrado líquido da depreciação contábil de R$ 20.000 e da depreciação fiscal de R$ 18.000 respectivamente.
O montante do contas a receber é constituído por:
| Contas a receber | 87.000 | |
| Provisão para devedores duvidosos | (7.000) | |
| 80.000 |
O saldo de impostos diferidos em 1.º de janeiro de 2008 era R$ 3.500.
Pede-se:
(a) Identifique a base fiscal para cada item e sua respectiva diferença temporária.
(b) Calcule a provisão para impostos diferidos para 31 de dezembro de 2008 e a despesa referente aos impostos diferidos do ano.
Resposta
(a) e (b)
| Valor contábil | Base fiscal | Diferença temporária | ||||
| Ativos não correntes | ||||||
| Ativos sujeitos a incentivo fiscal |
70.000
|
37.000
|
33.000
|
|||
| Terrenos |
400.000
|
350.000
|
50.000
|
|||
| Máquinas e equipamentos |
200.000
|
190.000
|
10.000
|
|||
| Recebíveis | ||||||
| Contas a receber |
80.000
|
87.000
|
(7.000)
|
|||
| Juros a receber |
2.500
|
–
|
2.500
|
|||
| Contas a pagar |
|
|||||
| Multas |
(1.000)
|
(1.000)
|
–
|
|||
| Juros a pagar |
(7.000)
|
(7.000)
|
||||
|
81.500
|
| Diferenças temporárias | Imposto diferido (25%) | |||
| Passivo fiscal diferido | 95.500 | 23.875 | ||
| Ativo fiscal diferido | (14.000) | (3.500) | ||
| 20.375 |
| Imposto diferido (25%) | ||
| Impostos diferidos em 1.º de janeiro de 2008 | 3.500 | |
| Outros resultados abrangentes (25% 50.000) | 15.000 | |
| Lançado no resultado (por diferença) | 7.110 | |
| Impostos diferidos em 31 de dezembro de 2008 | 25.710 |