41ª Reunião, Extraordinária – CCJ
18/11/2024 às 14:30h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3Agendada
Audiência Pública Interativa
FinalidadeDestinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que “Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”. Do Plano de Trabalho: “Essa audiência pública tratará do impacto do IBS e da CBS sobre segmentos relacionados à infraestrutura e ao setor imobiliário”.Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.Matéria(s) relacionada(s)PLP 68/2024 – Câmara dos Deputados
Participante(s)
Sr. Renato de Sousa Correia
Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)
Sr. Luiz França
Presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras (ABRAINC)
Sr. Caio Carmona Cesar Portugal
Presidente da Associação das Empresas de Loteamento Urbano (AELO)
Sr. Ely Wertheim
Presidente do Sindicato das Empresas de compra, venda, locação ou administração de imóveis residenciais ou comerciais (SECOVI/SP)
Sr. Pedro Fernandes
Ex-Presidente da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário (ABMI)
Representante de Alfredo Freitas, Presidente da ABMI
Sra. Fernanda Foizer
Advogada e Sócia da Wilfrido Marques Advogados e Embaixadora da “Mulheres no Tributário” em Brasília
Sr. Fabiano Camargo
Presidente do Conselho da Associação das Operadoras de Turismo (BRAZTOA)
Sr. Carlos Carvalho Duarte Neto
Gerente Nacional de Tributos da Caixa Econômica Federal (CEF)
Apresentações e Documentos: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/reuniao/13104
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=kmVOoFZxcQo
Acompanhe o PL 68 no Senado: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/164914
Página do Senado sobre a Reforma Tributária: https://www12.senado.leg.br/noticias/destaques/reforma-tributaria/
Página da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça): https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/