42ª Reunião, Extraordinária – CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão Permanente

 19/11/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

FinalidadeDestinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que “Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”. Do Plano de Trabalho: “As atividades econômicas desenvolvidas no âmbito da Zona Franca de Manaus devem ser resguardadas e serão objeto de discussão nessa audiência pública.”. 1ª Parte – Zona Franca de ManausMatéria(s) relacionada(s)PLP 68/2024 – Câmara dos DeputadosResultadoAudiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Nivaldo das Chagas Mendonça

Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas
Representante de Alex Del Giglio, Secretário da Fazenda do Estado do Amazonas

Sr. Bernard Appy

Secretario Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

Sr. Thomaz Nogueira

Especialista em Direito Tributário e Ex-Superintendente da Suframa

•  Apresentação

Sr. Marcos Antônio Bento de Sousa

Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo)

•  Apresentação

Sr. Luiz Dias de Alencar Neto

Coordenador-Geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT)

•  Apresentação

Sr. Pedro Câmara Júnior

Advogado Tributarista da Associação Comercial do Amazonas (ACA)
Representante de Bruno Pinheiro, Presidente da Associação Comercial do Amazonas (ACA)

Sr. Jeanete Viana Portela

Advogado da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM)
Representante de Antonio Silva, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM)

•  Apresentação

Sr. Luiz Frederico Oliveira de Aguiar

Superintendente Adjunto Executivo da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)
Representante de João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente da SUFRAMA

Sr. Hamilton da Fonseca Caminha

Vice-Presidente da CDL Manaus
Representante de Ralph Baraúna Assayag, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL/Manaus)

•  Apresentação

Sr. Milton Carlos Silva e Silva

Assessor Jurídico Tributário da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio/AM)
Representante de Aderson Santos da Frota, Presidente da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio/AM)

•  Apresentação

Sr. José Jorge Nascimento

Presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros)

•  Apresentação

Apresentações e Documentos: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/reuniao/13146

Vídeo: https://www.youtube.com/live/bYhXaa6w90I?si=Eqgzgrfs97pOvKoi

Acompanhe o PL 68 no Senado: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/164914

Página do Senado sobre a Reforma Tributária: https://www12.senado.leg.br/noticias/destaques/reforma-tributaria/

Página da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça): https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/