43ª Reunião, Extraordinária – CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão Permanente

 19/11/2024 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

FinalidadeDestinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que “Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”. Do Plano de Trabalho: “As microempresas (MEs) e as empresas de pequeno porte (EPPs) devem ser resguardadas e serão objeto de discussão nessa audiência pública.”.Matéria(s) relacionada(s)PLP 68/2024 – Câmara dos DeputadosResultadoRealizada a audiência pública.

Participante(s)

Sr. Alfredo Cotait Neto

Presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)

Sra. Talita Pimenta Felix

Advogada e Pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito da FVG/SP

•  Apresentação

Sr. Mário Sérgio Carraro Telles

Superintendente de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

•  Apresentação

Sr. Carlito Merss

Gerente de Políticas Públicas do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)

•  Apresentação

Sr. Olielson Franca Lobato Júnior

Secretário Executivo do Simples Nacional

Sr. Carley Welter

Diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Cargas (ANATC)

•  Apresentação

Sra. Ângela Andrade Dantas Mendonça

Conselheira do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)

•  Apresentação

Apresentações e Documentos: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/reuniao/13147

Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=jntluCzhiLE

Acompanhe o PL 68 no Senado: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/164914

Página do Senado sobre a Reforma Tributária: https://www12.senado.leg.br/noticias/destaques/reforma-tributaria/

Página da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça): https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/