44ª Reunião, Extraordinária – CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão Permanente

 21/11/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que “Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”.

Do Plano de Trabalho: “Essa audiência pública tratará do impacto do IBS e da CBS sobre segmentos relacionados à infraestrutura”.Observações

A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.Matéria(s) relacionada(s)PLP 68/2024 – Câmara dos Deputados

Participante(s)

Sr. Mário Luiz Menel

Presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE)

•  Apresentação

Sra. Renata Isfer

Presidente Executiva da Associação Brasileira de Biogás (ABIOGÁS)

•  Apresentação

Sr. Mário Campos

Presidente Executivo da Bioenergia Brasil
Representante de Evandro Gussi, Presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar e Bioenergia (ÚNICA)

•  Apresentação

Sra. Christianne Dias Ferreira

Diretora Executiva da Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON)

•  Apresentação

Sr. Marcos Ferrari

Presidente-Executivo da CONEXIS Brasil Digital

•  Apresentação

Sr. Rubens Rizek Júnior

Presidente da Associação Nacional de Pesquisa da Economia Energética (ANPEEN)

•  Apresentação

Sr. Roberto Ardenghy

Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)

•  Apresentação

Sra. Fernanda Sá

Advogada Tributarista da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEOLICA)
Representante de Elbia Gannoum, Presidente da ABEEOLICA

•  Apresentação

Sr. Mario Povia

Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI)

•  Apresentação

Sr. Rodrigo Schuch Wegmann

Presidente-Executivo da Associação NEO

•  Apresentação

Sr. Yuri Pontual

Diretor Jurídico e Regulatório da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF)
Representante de Davi Barreto, Diretor-Presidente da ANTF

Sr. Edgar Serrano

Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO)
Representante de Márcio Gonçalves, Vice-Presidente da FENAINFO

•  Apresentação

Sra. Marina Cyrino

Gerente de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás)
Representante de Rogério Almeida Manso da Costa Reis, Presidente-Executivo da ATGás

•  Apresentação

Sr. Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

Diretor de Tributação e Negócios Jurídicos da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE)

•  Apresentação

Apresentações e Documentos: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/reuniao/13150

Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=rPSFYIwlAss

Acompanhe o PL 68 no Senado: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/164914

Página do Senado sobre a Reforma Tributária: https://www12.senado.leg.br/noticias/destaques/reforma-tributaria/

Página da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça): https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/