Tudo o que você precisa saber sobre o ano teste da reforma tributária, a 12ª edição Revista Comsefaz conta em detalhes. As primeiras mudanças do sistema de cobrança de tributo e impostos do Brasil, e os principais efeitos para as Fazendas estaduais, é o tema da reportagem de capa da mais nova publicação do Comitê.
Quais testes serão feitos e o que já começa a valer? Que tipos de penalidades estão previstas para quem não cumprir as novas regras? Quanto tempo contribuinte, empresas, governo federal, estados e municípios terão para se adaptarem à legislação que nasce a partir de agora?
Ouvimos autoridades no assunto, a exemplo do presidente do Comsefaz, Flávio César, do secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, e do secretário executivo da Frente Nacional das Prefeitas e Prefeitos (FNP), Gilberto Perre.
Outro destaque da 12ª Revista Comsefaz é uma reportagem de fôlego sobre o Impacto do atual modelo tributário no crescimento das desigualdades brasileiras.
O secretário de Finanças de Rondônia, Luís Fernando Pereira, é um estudioso do tema e traça um paralelo entre as disparidades do atual sistema e as perspectivas com a reforma tributária. Além dele, ouvimos o professor de Direito Público da UFMG, Onofre Batista, e o professor de Direito Tributário da USP, Heleno Torres.
Uma das principais referências no estudo sobre o sistema federativo brasileiro, o professor titular de Direito Financeiro e Tributário da USP, Fernando Facury Scaff, é o entrevistado especial da 12ª edição da Revista Comsefaz.
A revista Comsefaz também traz uma reportagem especial sobre o uso da Inteligência Artificial nas Administrações Tributárias, além de uma matéria sobre a padronização das notas fiscais em todo o país.
As ações, projetos e programas inovadores desenvolvidos pelas Fazendas estaduais estão presentes na seção Comsefaz 360º. Nesta edição, exemplos de sucesso do Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Piauí e Rondônia.
A 12ª edição da Revista Comsefaz está disponível no formato digital no site do Comitê.