Reforma tributária: Braga antecipa audiências, mas é incerta votação na 1ª semana de dezembro
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do primeiro projeto de lei que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024), pretende encerrar as 13 […]
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Foi publicada a versão 10.0.14 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes
Publicação da Versão 10.0.14 do Programa da ECF Saiba Mais
40ª Reunião, Extraordinária – CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Comissão Permanente 13/11/2024 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre
39ª Reunião, Extraordinária – CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Comissão Permanente 12/11/2024 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre
38ª Reunião, Extraordinária – CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Comissão Permanente 12/11/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre
Reforma Tributária – Senado – CCJ – Audiência Pública 4 – 12/11/24 – Terça-feira – 10 hs Saiba Mais
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil prorroga o prazo da consulta pública referente a Instrução Normativa RFB nº 2.228,
A Receita Federal do Brasil disponibilizou a partir de hoje, 7 de novembro de 2024, a minuta da Instrução Normativa que
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou na última terça-feira (5) que espera concluir a votação do segundo projeto de regulamentação
Oposição promete resistência a concluir análise da reforma tributária ainda este ano Saiba Mais
A Receita Federal lança o Manual com o objetivo de fornecer orientações para promover a conformidade tributária e evitar litígios.
Plenário ( PLEN ) – 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Íntegra em REDACAO-FINAL-PLP-108-2024.pdf https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2438459
PLP 108/2024 – Reforma Tributária – Redação Final da Câmara Saiba Mais