Reforma Tributária – Senado – CCJ – Audiência Pública 2 – 30/10/24 – Quarta-feira – 14:30 hs
36ª Reunião, Extraordinária – CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Comissão Permanente 30/10/2024 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre […]
36ª Reunião, Extraordinária – CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Comissão Permanente 30/10/2024 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre […]
20ª Reunião, Extraordinária – CRA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária Comissão Permanente 30/10/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre
Reforma Tributária – Senado – CRA – Audiência Pública – 30/10/24 – Quarta-feira – 14 hs Saiba Mais
O coordenador do grupo de trabalho do principal projeto de lei de regulamentação da reforma tributária na Comissão de Assuntos
Foi publicada a Nota Técnica 009, de 29 de outubro de 2024, à qual dispõe sobre as alterações previstas para
EFD-Contribuições – NT 009_2024 – Previsão de alteração de leiaute para 2025 Saiba Mais
20ª Reunião, Extraordinária – CRA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária Comissão Permanente 30/10/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre
Reforma Tributária – Senado – CRA – Audiência Pública – 30/10/24 – Quarta-feira – 14 hs Saiba Mais
37ª Reunião, Extraordinária – CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Comissão Permanente 31/10/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre
Reforma Tributária – Senado – CCJ – Audiência Pública 3 – 31/10/24 – Quinta-feira – 10 hs Saiba Mais
36ª Reunião, Extraordinária – CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Comissão Permanente 30/10/2024 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre
34ª Reunião, Extraordinária – CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Comissão Permanente 29/10/2024 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre
Em decorrência da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 7633, foi publicada a Nota Técnica EFD-Reinf 04/2024 retornando a alíquota da
Antes mesmo de o Congresso Nacional concluir a tramitação dos dois projetos de lei complementares que regulamentam a reforma tributária dos impostos
Reforma tributária: Governo planeja entregas do novo IVA a partir de 2025 Saiba Mais