A reforma tributária idealizada pela equipe do governo Lula, liderada por Bernard Appy, apresenta, entre suas premissas básicas, a busca […]
Reforma tributária – parte 4: alíquota efetiva deve balizar a carga total Saiba Mais
O tratamento das subvenções para investimento na apuração do lucro real passou por mudanças significativas com a promulgação da Lei nº
A Receita Federal iniciou uma força-tarefa para apertar a fiscalização contra fraudes de empresas que recorrem à chamada “compensação cruzada”,
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O PLP (projeto de Lei Complementar) 68 de 2024 contempla regulamentar o split payment em 3 modalidades, abrangendo todas as
Reforma tributária –parte 3: o split payment fere a Constituição Saiba Mais
Quando finalmente aprovada, em dezembro de 2023, a PEC (proposta de emenda constitucional) 45 de 2019 se converteu na EC
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Presidência da RepúblicaCasa CivilSecretaria Especial para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.871, DE 28 DE MAIO DE 2024 Mensagem de veto
Depreciação Acelerada – Lei 14.871/24 e Portaria Interministerial MDIC/MF 74/24 Saiba Mais
Publicada a NT 2024.003 que tem por objetivo viabilizar o detalhamento de informações relativas ao trânsito de produtos animais vivos,
NF-e – Publicada NT 2024.003 v.1.00 Saiba Mais
O PLP (Projeto de Lei Complementar) 68 de 2024, que regulamenta a reforma tributária do consumo, foi aprovado pela Câmara
Reforma tributária –parte 1: alíquota única virou miragem Saiba Mais
48ª Reunião, Extraordinária – CAE Comissão de Assuntos Econômicos Comissão Permanente 18/09/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário