Foi publicada a versão 1.10 da Nota Técnica 2020.004 (Danfe Simplificado). Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296 Com […]
NF-e e NFC-e – Publicada versão 1.10 da Nota Técnica 2020.004 (Danfe Simplificado) Saiba Mais
A Receita Federal abrirá prazo de autorregularização para os contribuintes que usufruíram indevidamente do benefício fiscal relacionado ao Programa Emergencial
Receita Federal abre a partir de 30 de agosto prazo para autorregularização do Perse Saiba Mais
Finalidade Debater a não cumulatividade plena da CBS e do IBS (art. 156-A da CF/88) e as indevidas restrições veiculadas
Reforma Tributária – Senado – CAE – Audiência Pública 3 – 21/08/24 – Quarta-feira – 14 hs Saiba Mais
Finalidade Debater a não cumulatividade plena da CBS e do IBS (art. 156-A da CF/88) e as indevidas restrições veiculadas
Reforma Tributária – Senado – CAE – Audiência Pública 2 – 20/08/24 – Terça-feira – 14 hs Saiba Mais
O principal projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) começou a tramitar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) realizou na segunda-feira (12/8) a certificação das empresas participantes da fase-piloto
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base da segunda fase de regulamentação da reforma tributária, que fixa regras para a composição
Foi publicada a versão 1.02 da Nota Técnica 2024.002 (CT-e Simplificado) e respectivo schema. https://www.cte.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?informe=128
CT-e Simplificado – Publicada versão 1.02 da Nota Técnica 2024.002 Saiba Mais
Publicada a versão 1.63 da Nota Técnica 2019.001 que altera a data de ativação das regras de validação do cBenef
NF-e – DF – Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.63 Saiba Mais
O Plenário da Câmara pode votar nesta terça-feira (13) o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. O Projeto de Lei Complementar