Devido às condições climáticas ocorridas durante o mês de maio foi ativada preventivamente a possibilidade de utilização do ambiente da […]
NF-e – Desativação do Ambiente da SVC-AN em 13/jun Saiba Mais
O Informe Técnico 2024.002 v.1.01 atualiza a tabela de Meios de Pagamento a partir de 01/07/2024. Assinado por: Coordenação Técnica
A Receita Federal informa que haverá uma parada programada para manutenção de alguns serviços do e-CAC. A manutenção será iniciada
Sistema e-CAC terá parada programada para manutenção em 09/jun Saiba Mais
Será executada, em 09/06/24, a partir das 7h da manhã, com duração máxima de até 2 horas, manutenção programada para
CTe, BPe, MDFe, NF3e e NFCom – Manutenção do Ambiente de Autorização – 09/jun Saiba Mais
Foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais dessa terça-feira (4/6) o Decreto 48.836, “que dispõe sobre a autorização
PLP 108/2024 Inteiro teor Projeto de Lei Complementar Identificação da Proposição Autor Poder Executivo Apresentação 05/06/2024 Ementa Institui o
Tema: i) Regime específico das Sociedades Anônimas de Futebol (SAF) ii) Regimes diferenciados – reduções de alíquotas: – Atividades desportivas
Temas: Regimes diferenciados – reduções de alíquotas: – Profissões regulamentadas – Serviços de Educação – Serviços de saúde – Dispositivos
TEMA: I) IBS e CBS sobre exportações e importações. II) Regimes Aduaneiros especiais, Zonas de Processamento de Exportações e Regimes
Tema: Modelo operacional do IBS e da CBS Local: Anexo II, Plenário 02 Início: 04/06/2024 às 09:03 Término: 04/06/2024 às