PORTARIA SRE Nº: 41, 21-06 2023 (DOE 22-06-2023)Disciplina os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes do ICMS relativamente às operações que […]
SP – NF-e e SPED Fiscal – Portaria SRE 41/2023 e Decreto 67.761/2023 Saiba Mais
O relator da Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma tributária dos impostos sobre o consumo (PEC 45/2019), deputado Aguinaldo
Versão 9.0.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2022 e situações especiais de 2023, e para os anos
Publicação da Versão 9.0.3 do Programa da ECF Saiba Mais
Manual de Orientação do eSocial v. S-1.1 – consolidado até NO nº 04/2023 – retificado em 21/06/2023 https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica
eSocial – Manual de Orientação do eSocial v. S-1.1 – retificado em 21/06/2023 Saiba Mais
As empresas, após a aprovação da reforma tributária, passarão a receber uma espécie de declaração pré-preenchida dos tributos sobre consumo.
O preenchimento de processos judiciais e acordos trabalhistas no eSocial pode ser prorrogado novamente, se depender da Federação das Indústrias de Minas
eSocial: FIEMG pede adiamento dos novos preenchimentos para janeiro de 2024 Saiba Mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (21), que o governo passará as próximas semanas “mergulhado” no objetivo
A Receita Federal encaminhou a 444.927 empresas dados referentes a quatro fontes para subsidiar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal
Publicada Instrução Normativa RFB nº 2.143, de 13 de junho de 2023, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 15/06/2023 | Edição: 112 | Seção: 1 | Página: 1Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.596, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Preço de Transferência (Transfer Price) – Lei 14.596/23 Saiba Mais