Importação e substituição tributária
As operações de importação vão além do já complicado processo de aplicação do sistema fiscal e tributário tradicional. Quem atua […]
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Importação e substituição tributária
As operações de importação vão além do já complicado processo de aplicação do sistema fiscal e tributário tradicional. Quem atua
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STF declara a constitucionalidade de lei paulista que majorou o ICMS de 17% para 18%
Por nove votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal STF) declarou, nesta segunda-feira (01), a constitucionalidade da Lei
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ICMS incidente nas operações de importação: recente decisão do STF
por Tânia Cristina Pryplotski de Souza*02/02/2010Em artigo, Tânia de Souza dá resposta a imbróglio que existe entre EstadosDevido a vários
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Eficiência fiscal e direitos dos contribuintes
Charles William McNaughton02/02/2010Um dos grandes méritos da administração tributária federal, nos últimos anos, é o aproveitamento das inovações tecnológicas para
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PIS e Cofins: Receita digitaliza envio de provas para crédito
por FinancialWeb01/02/2010O arquivo deverá ser transmitido por estabelecimento, mediante o Sistema Validador e Autenticador de Arquivos digitaisA partir desta segunda-feira
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