AL – Suspensa a entrega da EFD ICMS IPI e DeSTDA até 31/maio
Instrução Normativa SEF Nº 16 DE 24/03/2021 Publicado no DOE – AL em 29 mar 2021 O Secretário de Estado […]
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Congresso avalia prorrogar por mais 30 dias comissão mista da reforma tributária
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, informou que pretende prorrogar por mais 30 dias a comissão mista que discute a
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Sancionada lei do Governo Digital, que amplia serviços pela internet
O governo federal sancionou, com vetos, a Lei 14.129, que cria o Governo Digital. A legislação estabelece regras e instrumentos
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Conselho Federal de Contabilidade apresenta estudo sobre a Reforma Tributária
O Conselho Federal de Contabilidade publicou, na terça-feira (23), uma nota técnica sobre a Reforma Tributária no Brasil. O documento
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Simples – DEFIS – Prorrogação
RESOLUÇÃO CGSN Nº 159, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Publicado(a) no DOU de 30/03/2021, seção 1, página 82) Multivigente Vigente Original Relacional Prorroga, excepcionalmente, o prazo para
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EFD-Contribuições – Aprovada a versão 1.34 do Guia Prático
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 23, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (Publicado(a) no DOU de 30/03/2021, seção 1, página 122) Multivigente Vigente Original Relacional Aprova o Manual
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MP 1.040/2021 – Governo apresenta medida provisória para modernizar o ambiente de negócios do Brasil
O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que vai promover uma série de melhorias no ambiente de negócios no
DPO como serviço é a saída para as empresas se adequarem à LGPD
Uma pesquisa com 9 mil empregados em proteção de dados que integram a Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de
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NF-e e NFF – Publicada versão 1.0 da NT 2021.002
Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 1.0 da Nota Técnica 2021.002 que divulga a criação e atualização
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Modulação dos Efeitos da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS será julgada em 29 de Abril
Por Janir Adir Moreira e Alessandra Camargos Moreira Seguramente esse tema é representativo da maior discussão tributária em trâmite no judiciário