COMPÊNDIO DE EMENTAS DO CENTRO DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS (CECLAM)Atualizado até 24/09/2020 Disponível em http://receita.economia.gov.br/orientacao/aduaneira/classificacao-fiscal-de-mercadorias/compedio-ceclam.pdf
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que está preocupado com a possibilidade de a campanha pela sucessão
Sucessão na Câmara pode afetar reforma tributária, afirma Rodrigo Maia Saiba Mais
Aprovados pelo Senado Federal há duas semanas, os cinco indicados para comporem o primeiro conselho diretor da Autoridade Nacional de
LGPD – Governo publica nomeação do Conselho Diretor da ANPD Saiba Mais
Foi publicada em 06/11/2020 a Nota Técnica nº 19/2020, que trouxe ajustes nos leiautes do eSocial, como a possibilidade de exclusão
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Por GUILHERME WALTENBERG e CAIO SPECHOTO O conjunto de especialistas em direito designado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para propor a
“LGPD Penal” quer CNJ como órgão regulador de dados na segurança pública. Leia íntegra Saiba Mais
O Congresso Nacional, em 4 de novembro, rejeitou o veto presidencial ao art. 32 da Lei nº 14.020/2020, mantendo as
Congresso aprova novas regras para a participação nos lucros e resultados Saiba Mais
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Recof e Recof-SPED – Alterações – IN 1.988/2020 Saiba Mais
O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei (PLN 18/2020) para garantir aos estados ressarcimento pelas perdas com a desoneração
PLN 18/2020 – Lei Kandir – Congresso aprova compensação a estados exportadores Saiba Mais
O mundo inteiro está vidrado na internet acompanhando as eleições presidenciais dos EUA, mas não é apenas o futuro regente
CCPA – Privacidade – Califórnia aprova proposta que promete incomodar Facebook e Google Saiba Mais
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