PLP 146/2019 e 249/2020 – Marco Legal das Startups tem avanços, mas deixa pontos relevantes de fora
Esta semana, a Secretaria Geral da Presidência da República anunciou que o governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto […]
Seguro é alternativa para diluir riscos cibernéticos
Por Ediane Tiago O Valor Econômico informa que a procura por seguros para riscos cibernéticos cresceu 40% após a aprovação da Lei
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SP – Sancionada lei que põe fim a benefícios fiscais do ICMS no estado de São Paulo
O governador João Doria sancionou a lei que possibilita o fim dos benefícios fiscais do ICMS e do IPVA em todo o
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Um mês após entrar em vigor, a LGPD já afeta a dinâmica do mercado
Por Marcela Waksman Ejnisman, Carla do Couto Hellu Battilana e Felipe Borges Lacerda Loiola A rotina das empresas e o mundo
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SPED Fiscal – Aprovado o Guia Prático da EFD ICMS/IPI – versão 3.0.5
ATO COTEPE/ICMS 59/20, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 Publicado no DOU de 20.10.2020. Altera o Ato COTEPE/ICMS 44/18, que
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“Compliance” e LGPD
Por Rachel Sztajn e Reinaldo Marques da Silva O termo compliance tem origem no verbo to comply, que significa agir de acordo
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Brasil conquista 16ª posição em ranking de governo digital da OCDE
A transformação digital dos serviços públicos que vem sendo empreendida pelo governo brasileiro foi reconhecida mais uma vez. A Organização
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RO – Prorrogação do prazo de vencimento EFD ICMS IPI
Em virtude de instabilidade nos serviços da Secretaria de Finanças, os lançamentos gerados com a transmissão do arquivo EFD ICMS IPI
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LGPD – CI aprova indicações para Autoridade de Proteção de Dados; nomes vão a Plenário
O nome de Waldemar Gonçalves Ortunho Junior foi aprovado na Comissão de Infraestrutura (CI), nesta segunda-feira (19), para assumir o
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BP-e – Implantada NT 2020.002 – BPe TM em Homologação
Comunicamos que o Bilhete de Passagem para Transporte Metropolitano encontra-se implantado no ambiente de homologação da SVRS. https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/BPE/Noticias/1789
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