NF-e e NFC-e – Republicada NT 2020.006 com criação e/ou alteração de campos e regras de validação
Para contemplar alguns ajustes, foi republicada a Nota Técnica NT 2020.006 – v.1.00. Essa NT divulga novos campos e regras de […]
Lei 14.063/2020 e MP 983/2020 – Ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/09/2020 | Edição: 184 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
ISS – LC 175/2020, PLP 170/2020 e PLS 445/2017 – Bolsonaro sanciona recolhimento do ISS por município onde serviço é prestado
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, sem vetos, a lei que transfere cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Comissão discute reforma tributária com auditores fiscais e entidades socioambientais (24/set)
A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência pública virtual nesta quinta-feira (24), às 14 horas, para discutir o tema com representantes
MP 973/2020 – Câmara aprova dispensa de meta de exportação em ZPE devido à pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 973/20, que flexibiliza a exigência feita às empresas que
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Proposta tenta harmonização dos projetos de reforma
Autor do texto que deu origem à PEC 45, uma das principais propostas de reforma tributária em discussão, o Centro
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Mapa de Empresas do Ministério da Economia – Boletim do 2º quadrimestre/2020
O tempo para abertura de uma empresa no país no segundo quadrimestre de 2020 foi, em média, de 2 dias
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MG – Prazos processuais estão suspensos para os processos administrativos na Corregedoria da SEF
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) prorrogou a suspensão dos prazos processuais referente aos processos administrativos
Bluetax – Convite Reunião BxGDE 23/09 (AMANHÃ) e Agenda Setembro e Outubro
Visualizar como página web Olá, tudo bem? Amanhã, dia 23/09 (quarta-feira) faremos mais uma transmissão ao vivo da reunião do BxGDE
Bluetax – Convite Reunião BxGDE 23/09 (AMANHÃ) e Agenda Setembro e Outubro Saiba Mais
Sistema da RAIS foi atualizado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou algumas atualizações relacionadas ao Sistema da Relação Anual
Sistema da RAIS foi atualizado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho Saiba Mais