Reforma Tributária – Senado – CCJ – Apresentação do Relatório – 10/12/24 – Terça-feira – 12 hs
52ª Reunião, Extraordinária – CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Comissão Permanente 10/12/2024 às 12h Anexo II, Ala Senador Alexandre […]
52ª Reunião, Extraordinária – CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Comissão Permanente 10/12/2024 às 12h Anexo II, Ala Senador Alexandre […]
Esta NT, discutida conjuntamente entre os três entes responsáveis pela implantação da RTC, cria novos eventos e modifica o leiaute da NF-e
Reforma Tributária e NF-e e NFC-e – Nota Técnica 2024.002 – IBS/CBS v1.10 Saiba Mais
Informe Técnico RT 2024.001 – Versão 1.00 05 de dezembro de 2024 Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS
A NT modifica o leiaute dos DFe, inserindo os grupos e campos opcionais relacionados a tributação do IBS, CBS e
Reforma Tributária e DF-e’s – Nota Técnica 2024.001 – IBS/CBS v1.10 Saiba Mais
Foi publicada a v.1.30 da Nota Técnica 2015.001 que especifica a implementação do pedido de prorrogação da suspensão do ICMS
NF-e e NFC-e – SP e MG – Publicada Nota Técnica 2015.001 v.1.30 Saiba Mais
Foi publicado Informe Técnico 2023.001 v.1.04 que altera a tabela de código de combustíveis sujeitos à tributação monofásica. Assinado por:
Prezados(as) usuários(as), Comunicamos que foi publicada a Tabela de Regras de Validação Facultativas aplicadas pela SEF MG para os modelos
MG – NF-e e NFC-e – Publicada a Tabela de Regras de Validação Facultativas Saiba Mais
Prezados(as) usuários(as), Informamos que, em função de manutenção preventiva no ambiente de infraestrutura de TI da SEF-MG, poderá ocorrer alguma
MG – NF-e e CT-e – Parada Programada Saiba Mais
Foi publicada, hoje (05), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024, que põe fim à DCTF
Receita anuncia o fim da DCTF, que será substituída pela DCTFWeb em 2025 Saiba Mais
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), definiu nesta quarta-feira, 4, que a leitura do