RAIS e eSocial – Ano base 2019
Comunicamos que todas as empresas declarantes do eSocial, que se enquadrarem nos Critérios descritos abaixo, estão desobrigadas a declarar a RAIS, […]
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SE – SPED Fiscal – Estabelecido novo prazo de entrega da EFD para os estabelecimentos industriais
O Estado de Sergipe incluiu o inciso IV ao art. 9º da Portaria Sefaz nº 73/2012, que dispõe sobre os
MP 905/2019 – MP do contrato de trabalho verde e amarelo é prorrogada
ATO 4 CN, 11-2-2020(DO-U DE 12-2-2020) MEDIDA PROVISÓRIA – Prorrogação Prorrogada MP que alterou a CLT, instituiu o contrato verde
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DF – GDF lista 25 ações de combate à sonegação fiscal de contribuintes
Por MANOELA ALCÂNTARA Com a previsão de arrecadar R$ 15,9 bilhões somente com tributos ao longo de 2020, o Governo do Distrito Federal
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Governo de MG abriu mão de R$ 6,2 bilhões em impostos em 2019; valor integral do 13º
Por Marcelo da Fonseca O montante que Minas Gerais deixou de arrecadar por causa de renúncias fiscais no ano passado é maior do que o
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eSocial – Nota Técnica 17/2019 já disponível no ambiente de testes
Já está disponível no ambiente de testes do eSocial (produção restrita) a versão do leiaute do eSocial com as alterações
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MG – Promovidas alterações relacionadas ao cumprimento de obrigações acessórias, em especial a Dapi e a Damef
DECRETO Nº 47.861, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 (MG de 11/02/2020) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS -,
SST – Aprovada a Nova Redação da NR 18 – Portaria 3.733/2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/02/2020 | Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 21 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA Nº 3.733, DE 10
SST – Aprovada a Nova Redação da NR 18 – Portaria 3.733/2020 Saiba Mais
Empresário brasileiro se une a Microsoft para ‘criar’ imposto único no Brasil usando blockchain
Por Cassio Gusson A proposta do Ministro da Economia, Paulo Guedes, de criar um imposto único que possa reunir diferentes tributações
Recof e Recof-SPED – Alterações – IN 1.923/2020
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de hoje (11/2) a Instrução Normativa nº 1.923 que traz alterações
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