PLP 108: como complicar o que deveria simplificar
Por Rafael Vilches O PLP 108, em tramitação no Senado, propõe criar a Câmara Nacional de Integração do Contencioso do […]
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Pagamento por Serviços Ambientais: omissão e esvaziamento tributário
Por Gustavo Vettorato, Luciano Felício Fuck Os instrumentos econômicos de proteção ambiental ganham relevância, especialmente com a Lei 14.119/2021, criadora da Política
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Reforma tributária: relator aceita ao menos 3 de 195 emendas de Plenário
A reta final da regulamentação da reforma tributária ainda é palco de disputa política intensa. O relator do segundo e último projeto,
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SPED Fiscal – Novo Guia Prático da EFD ICMS/IPI – Versão 3.2.0
Foi publicada a versão 3.2.0 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 com as seguintes alterações: 1. Inclusão
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O novo papel do CFO na era da IA e da Reforma Tributária | EP 5 José Adriano Talks com Júlio Damião
Por José Adriano Por que este episódio importa: o ambiente ficou caro, complexo e rápido. A Reforma Tributária muda incentivos,
Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis
Foi publicada a v.1.10 do Informe Técnico 2024.002 que divulga tabela de meios de pagamento. Assinado por: Coordenação Técnica do
Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação do PIS e Cofins
Divergências em montante de R$ 1,2 bi foram identificadas em pouco mais de 3 mil empresas. A Receita Federal informa
Publicado Informe Técnico 2024.002 v.1.10
Sistema Nota Fiscal EletrônicaInforme Técnico 2024.002Atualiza Tabela de Meios de Pagamento Versão 1.10 – Setembro 2025 Download em Informe Técnico 2024.002
Publicado Informe Técnico 2024.002 v.1.10 Saiba Mais
PE – Recife – NFS-e Nacional – Regulamentado uso do Emissor Nacional para NFS-e
Portaria SEFIN Nº 42 DE 29/09/2025 Publicado no DOM – Recife em 29 set 2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade e
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Plenário analisa regulamentação da reforma tributária nesta terça
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que regulamenta
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