A Portaria SEPRT 1417, de 2019, publicada ontem, 20/12/2019, revogou 112 normas no âmbito do então Ministério do Trabalho.Dentre elas, […]
Fim da obrigação de informação de exames toxicológicos Saiba Mais
A Lei 23.510, de 2019, que autoriza o Poder Executivo a realizar compensação de dívidas vencidas com crédito tributário, fui
MG – Zema Veta Parcialmente Compensação Tributária – Lei 23.510/2019 Saiba Mais
A Lei 23.521, de 2019, que altera, dentre outras, norma sobre o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), foi publicada, com veto
MG – Prorrogação do Adicional de 2% do ICMS é Sancionada – Lei 23.521/2019 Saiba Mais
A Receita Federal editou nesta segunda-feira (30/12) o Ato Declaratório Executivo (ADE) nº 1, que promove a convergência da Tabela
Projeto Nota Fiscal de Energia Elétrica EletrônicaNota Técnica 2020.001Leiaute do DANF3EVersão 1.00 – dezembro 2019 Nota Técnica 2020.001 – DANF3E
NF3e – Nota Técnica 2020.001 – DANF3E Saiba Mais
SCHEMAS 20/12/2019 Schemas NT 2020.001 MDF-e Integrado (v1.00) NOTAS TÉCNICAS 20/12/2019 Nota Técnica 2020.001 – MDF-e Integrado (v 1.00)
MDF-e Integrado – Schemas e NT 2020.001 (v1.00) Saiba Mais
No âmbito do CARF, é possível verificar que a autenticação do Livro Diário após o início do procedimento fiscal tem
Ausência de autenticação prévia da ECD e vícios formais Saiba Mais
A CVM, através de ofício esclarece aspectos relevantes do CPC 06 (R2) – IFRS 16 a serem observados As Superintendências
Fisco Federal disciplina os procedimentos para indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial para ano
Acompanhamento econômico-tributário diferenciado para ano calendário de 2020 Saiba Mais
Encontra-se disponível para download a versão 4.0.0 do programa da EFD Contribuições. Esta versão de programa é de uso obrigatório para
Publicação da Versão 4.0.0 do Programa da EFD-Contribuições Saiba Mais