Liminar permite uso de crédito ‘cheio’ de ICMS
Por Adriana Aguiar A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar para excluir o ICMS destacado das notas fiscais na […]
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Recof, Recof-SPED e Bloco K – Portaria Coana 57/2019
PORTARIA COANA Nº 57, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 (Publicado(a) no DOU de 13/11/2019, seção 1, página 66) Dispõe sobre os procedimentos para
Recof, Recof-SPED e Bloco K – Portaria Coana 57/2019 Saiba Mais
Disponibilizada Consulta Pública NF3e
Está disponível no portal a consulta pública pela chave de acesso da NF3e. Para destinatários pessoa física, basta informar a
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MG – Regime Especial – Comunicado SEF/MG
Em cumprimento ao artigo 8º da Lei nº 6763/1975 que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais, a
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Estudo da Fiesp indica economia para as empresas com o fim do Bloco K. Confira
A descontinuação do Bloco K irá gerar economia anual próxima a R$ 5 bilhões com implementação e R$ 1,75 bilhão
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MP 892 – Comissão rejeita MP que desobriga a divulgação de balanços em jornais
A comissão mista que analisa a medida provisória que dispensa a publicação de balanços de grandes empresas nos jornais impressos
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eSocial – Implantada em 11/11/2019 a Nota Técnica 15/2019 no ambiente de produção
Neste dia 11/11 entrou em produção a primeira etapa da simplificação do eSocial, conforme Nota Tecnica 15/2019. Muitas informações foram
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MG – BP-e – Ambiente de produção da BP-e indisponível no dia 12/11/2019
Prezados contribuintes, Em função de manutenção preventiva no ambiente de processamento do BP-e, o ambiente de produção ficará indisponível no dia 12/11/2019
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Governo lança Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego – Decreto 10.110/2019
O governo lançou nesta segunda-feira (11/11) a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego, que em sua
MP 905/2019 – Contrato de trabalho verde e amarelo – Governo apresenta programa de estímulo ao emprego; veja ponto a ponto
Governo lança programa para criar vagas de emprego O governo federal anunciou nesta segunda-feira (11) um programa que busca incentivar