Author name: José Adriano

DECRETO Nº 10.109, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019   Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil […]

Os decretos que foram revogados eram considerados implicitamente revogados –que já não valiam– ou com a eficácia ou validade prejudicada.

Origem: PLS 223/2019   Autor Senado Federal – Lucas Barreto – PSD/AP Apresentação 05/11/2019 Ementa Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de

Autoria: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)   Ementa: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para

O projeto de lei enviado pelo governador Romeu Zema (Novo), que adia a regra de redução de ICMS incidente em

Mão de obra Os grupos criados pelo governo há dois meses para desenhar a nova rodada de mudanças na lei trabalhista começam a

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quarta-feira (6) que o governo poderá abrir mão de enviar ao Congresso

A votação do relatório da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) à Medida Provisória 892/19 ficou para a próxima terça-feira (12), às

Por Fábio Canazaro Os debates sobre a reforma tributária se intensificaram. A proposta em andamento visa fundir diversos tributos no

Os empresários mato-grossenses, principalmente pequenos e médios, terão a partir de agora a possibilidade de regularizar sua situação, no que