Reforma Tributária – BP-e, BP-e TA, NFCom, NF3-e e NFAg – Publicada a NT 2025_001 – RTC_v1.10
Publicadas novas notas técnicas BP-e: Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.10 NFCom: Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.10 NF3-e: Nota […]
Atualização nas Documentações dos DFe v1.10 e Adiamento da exigência da obrigatoriedade dos campos CBS e IBS
Avisos importantes para os contribuintes, foi disponibilizada a versão 1.10 das NTs: PRINCIPAIS Alterações de Schema para ESTES DOCUMENTOS: IMPORTANTE: Alterações
Reforma tributária: fim de uma guerra ou início de outra?
Por Felipe Molina Costa A aprovação da reforma tributária foi celebrada como o marco do fim da guerra fiscal entre os estados.
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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.0
Foi disponibilizada a versão 6.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro
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SP – Novas regras de validação do SPED Fiscal/EFD – janeiro de 2026
Considerando a publicação da Portaria SRE 44/2025 (DOE de 15.08.2025), a partir de Dezembro/2025 os seguintes códigos de ajustes para fins do
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MG – SPED Fiscal – Obrigatoriedade do Registro 1400
RESOLUÇÃO Nº 5.953, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025(MG de 30/09/2025) Estabelece a obrigatoriedade de apresentação do Registro 1400 da
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GT78 – Identificação dos benefícios fiscais do art. 402 da LC nº 214/2025 (FCBF)
Por Jorge Campos Foi criado o GT-78 para tratar o tema dos beneficios fiscais, a redução a partir de 2029
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Crédito presumido da CBS: como se preparar para a transição do PIS/Cofins
Por Daniel Massena A Emenda Constitucional 132/2023 promoveu relevantes alterações no sistema tributário nacional, com a introdução de um novo modelo de
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PLP 108: como complicar o que deveria simplificar
Por Rafael Vilches O PLP 108, em tramitação no Senado, propõe criar a Câmara Nacional de Integração do Contencioso do
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Pagamento por Serviços Ambientais: omissão e esvaziamento tributário
Por Gustavo Vettorato, Luciano Felício Fuck Os instrumentos econômicos de proteção ambiental ganham relevância, especialmente com a Lei 14.119/2021, criadora da Política
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