Pergunta feita à Receita Federal:
Uma ordem de produção pode ficar aberta indefinidamente mesmo que não seja mais produzida nenhuma unidade dessa OP?
Resposta:
Prezado(a) Contribuinte,
A ordem de produção deve ser finalizada.
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Caros amigos. Ainda sobre o fechamento da OP.
Apenas para termos ideia, a minha pergunta sobre fechamento da OP gerou uma resposta da Receita Federal à qual fiz o seguinte questionamento:
Um determinado cliente encomenda 300 peças de um produto – geramos portanto a OP 2234/P.
Em janeiro fabricamos 200 peças. Entregamos ao cliente.
Em fevereiro fabricamos mais 50 peças. Entregamos ao cliente. Total entregue 250 peças.
Esse mesmo cliente solicita que o restante de itens (50 peças) não sejam fabricadas temporariamente, portanto, de março a agosto essa ordem fica paralisada no industrializador. Em setembro, o cliente cancela o restante do pedido (50 peças) daquela OP (2234/P).
Nesse caso, não teremos como finalizar essa OP em setembro, pois o PVA (versão 2.1.5) não possibilita o fechamento de OP sem uma quantidade e não produzimos nenhuma unidade em Setembro. Sendo assim, pelo atual layout, o contribuinte deverá retificar o arquivo de fevereiro indicando o fechamento da OP naquele mês, pois foi o último mês em que lançamos a OP?
Acontece que algumas UF penalizam o contribuinte por retificação após 3 meses de apresentada a EFD.
Como resolver?
Soluções:
1 – Finalizar a OP em setembro e colocar uma unidade? Não, pois para empresas que trabalham por encomenda (cozinha planejada por exemplo)geraria um problema no estoque ou para uma empresa que trabalha com itens de valor agregado alto, exemplo: um estaleiro.
2 – Finalizar a OP em setembro e colocar a quantidade fabricada igual a zero? O PVA não deixa passar OP sem que a quantidade produzida seja maior que zero (pelo menos 1)e com data de conclusão.
3 – Retificar o último arquivo que foi lançada a OP? A UF poderá autuar o contribuinte.
Qual a solução?
A Receita Federal acabou de me solicitar o arquivo que fiz testes para que eles possam verificar.