O investimento da iniciativa privada em pesquisa edesenvolvimento (P&D), por meio da Lei de Informática, totalizou R$579 milhões no ano […]
Lei da Informática gera R$ 579 mi em investimentos em P&D em 2009 Saiba Mais
Publicada no DOU de 29.10.2010 (edição extra), a Medida Provisórianº 510 de 2010, trata de importantes questões tributárias, tais como:
Às vésperas da eleição renovam-se as esperanças de mudança. Governo mais republicano, crescimento econômico com justiça social, reformas política, tributária
Abortos tributários Saiba Mais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou parcialmente ação penal contra um empresário responsabilizado por poluição sonora.
Empresário não é responsável por delitos ocorridos antes de se tornar sócio da empresa Saiba Mais
Estão prorrogadas as isenções de ICMS para doações de mercadorias destinadas ao socorro e atendimento dos atingidos pela cheia ocorrida
Alagoas – Sefaz prorroga isenções de ICMS Saiba Mais
O juiz Sérgio Fernandes, da 2ª Vara Cível de Indaiatuba, interior de São Paulo, anulou o auto de infração de
Justiça paulista anula multa do fisco por fim de crédito de ICMS Saiba Mais
Os contribuintes do município de São Paulo que pediram a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) podem, a partir desta segunda-feira (1)
NF-e: paulistanos já podem indicar imóvel que terá desconto no IPTU Saiba Mais
Seis mil e setecentos reais em impostos. Este é o valor que cada brasileiro vai deixar nos cofres do governo
Cidadão paga mais de doze salários em impostos Saiba Mais
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio de recurso repetitivo, que o prazo de cinco
Devolução de tributos Saiba Mais
A regulamentação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional, que trata da elisão fiscal, deverá esclarecer o
Dissimulação de fato gerador deve ser esclarecida Saiba Mais