Paraná – Termo de Exclusão do Simples Nacional
A Receita Estadual do Paraná, conforme previsto na Lei Complementar nº 123/2006, informa que publicou no Diário Oficial do Estado […]
Paraná – Termo de Exclusão do Simples Nacional Saiba Mais
A Receita Estadual do Paraná, conforme previsto na Lei Complementar nº 123/2006, informa que publicou no Diário Oficial do Estado […]
Paraná – Termo de Exclusão do Simples Nacional Saiba Mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em audiência pública hoje, 27/10/2010, minuta de deliberação que aprova o Pronunciamento Técnico
A vigência da lei que concede redução na multa e nos juros de mora para pagamento de dívida de ICMS,
Sefaz-GO alerta sobre fim do desconto nos juros e multas Saiba Mais
Já está disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda o aplicativo eletrônico de cálculo da Substituição Tributária, desenvolvido
SEF de Santa Catarina já tem aplicativo eletrônico detalhando a Substituição Tributária Saiba Mais
O Banco Central está estudando mais uma norma para diminuir o poder de alavancagem dos bancos brasileiros, com a realização
BC estuda dedução de crédito tributário de bancos do IR Saiba Mais
O pedido de liminar foi motivado pela demora da Receita Federal do Brasil (RFB) em consolidar débitos das empresas que
Companhia para de pagar REFIS, mas continua no programa Saiba Mais
O prazo de cinco anos para o contribuinte pedir a devolução de tributos indevidos, quando tenham sido lançados de ofício
STJ define datas para contagem da prescrição em ações contra excesso tributário Saiba Mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Súmula 468 para fixar a interpretação do artigo 6º da Lei Complementar
Nova súmula fixa base de cálculo do PIS para período anterior à MP 1.212 Saiba Mais
A desembargadora federal Maria do Carmo acolheu pedido da empresa Celulose Nipo Brasileira (Cenibra) para “a não inclusão do saldo
Saldo credor de exportadora será excluído nos cálculos do IRPJ e da CSLL Saiba Mais
Por intermédio dos Decretos 56.332 a 56.338, de 27-10-2010, publicados no DO-SP de 28-10-2010, o Governador do estado de São
Governador introduz diversas alterações no RICMS Saiba Mais