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Retificação DOU 1 de 16.06.2010 – Ret. DOU 1 de 13.07.2010 DECRETO Nº 7.213, DE 15 DE JUNHO DE 2010 […]

Convênio ICMS nº 114, de 09.07.2010 – DOU 1 de 13.07.2010 Altera o Convênio ICMS nº 97/2009, que dispõe sobre

Convênio ICMS nº 104, de 09.07.2010 – DOU 1 de 13.07.2010 Altera o Convênio ICMS nº 57/1995, que dispõe sobre

Ajuste SINIEF nº 6, de 09.07.2010 – DOU 1 de 13.07.2010 Altera o Convênio SINIEF nº 06/1989 que institui documentos

Ajuste SINIEF nº 4, de 09.07.2010 – DOU 1 de 13.07.2010 Altera o Convênio s/nº, que instituiu o Sistema Nacional

Retificação DOU 1 de 13.07.2010 – Ret. DOU 1 de 07.07.2010 No parágrafo único do art. 5º da Instrução Normativa

Ajuste SINIEF nº 8, de 09.07.2010 – DOU 1 de 13.07.2010 Altera o Ajuste SINIEF nº 07/2005, que institui a

Ajuste SINIEF nº 5, de 09.07.2010 – DOU 1 de 13.07.2010 Altera o Ajuste SINIEF nº 02/2009, que dispõe sobre

Ajuste SINIEF nº 3, de 09.07.2010 – DOU 1 de 13.07.2010 Altera o Ajuste SINIEF nº 07/2005, que Institui a

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