Sem categoria

“Há tempos … , para ser mais preciso, desde a edição do Código Tributário Nacional, aprovado como lei ordinária em […]

A Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 37, dispôs sobre diversas peculiaridades acerca do CT-e, dentre os quais destacamos: –

O governo pretende colocar no ar a partir de julho de 2010, o sistema Homolognet que tem por objetivo realizar

Renato Nunes É notório que nos últimos tempos vem aumentando o rigor das fiscalizações do Estado de São Paulo, o

Fonte: VALOR ECONÔMICO -SP Data: 17/05/2010 Conjuntura: Arrecadação de ICMS do SETOR no primeiro trimestre cresceu 20,3%, em ritmo maior

Após anos de entraves judiciais entre contribuintes e as Fazendas Públicas Estaduais, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça caminha,

A Junta Comercial de MG divulgou procedimentos específicos para a divulgação de balanços e demonstrações financeiras de sociedades limitadas de

A Instrução Normativa RFB nº 1.033/2010 aprovou as regras a serem observadas para fins da apresentação da Declaração do Imposto

por João Vitor Carvalho Segatto* 17/05/2010 Em artigo, João Vitor Carvalho Segatto fala sobre os aspectos da determinação Com a

Mais do que trazer segurança e atestar transações realizadas no mundo virtual, o uso de certificados digitais envolve mudança cultural