Importação e substituição tributária
As operações de importação vão além do já complicado processo de aplicação do sistema fiscal e tributário tradicional. Quem atua […]
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STF declara a constitucionalidade de lei paulista que majorou o ICMS de 17% para 18%
Por nove votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal STF) declarou, nesta segunda-feira (01), a constitucionalidade da Lei
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ICMS incidente nas operações de importação: recente decisão do STF
por Tânia Cristina Pryplotski de Souza*02/02/2010Em artigo, Tânia de Souza dá resposta a imbróglio que existe entre EstadosDevido a vários
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Eficiência fiscal e direitos dos contribuintes
Charles William McNaughton02/02/2010Um dos grandes méritos da administração tributária federal, nos últimos anos, é o aproveitamento das inovações tecnológicas para
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PIS e Cofins: Receita digitaliza envio de provas para crédito
por FinancialWeb01/02/2010O arquivo deverá ser transmitido por estabelecimento, mediante o Sistema Validador e Autenticador de Arquivos digitaisA partir desta segunda-feira
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Rio de Janeiro fecha cerco contra notas fiscais
por Agência Brasil 01/02/2010 Operação permanente, 24 horas por dia, tem o objetivo de combater sonegação fiscal O governo do
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IFRS reduzirá índice de falência de pequenas e médias, diz CFC
por Nina Alves 01/02/2010 Para o presidente do conselho, segmento conseguirá promover uma gestão mais eficiente com dados de melhor
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Autuações da Receita têm alta de 20% em 2009, para R$ 90,4 bilhões
Alexandro MartelloDo G1, em BrasíliaEm 2008, autuações somaram R$ 75,2 bilhões, segundo o órgão.Valor, porém, ficou abaixo do recorde de
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‘Impostômetro’ bate R$ 100 bilhões quatro dias antes que em 2008 e 2009
31/01/10 – 13h54 – Atualizado em 31/01/10 – 13h59 Total abrange arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais Neste domingo,
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Projeto amplia formas de combate à sonegação fiscal
29/01/2010 14:55A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 469/09, do Poder Executivo, que reforma o Código Tributário Nacional
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