38ª Reunião, Extraordinária – CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Comissão Permanente 12/11/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre […]
Reforma Tributária – Senado – CCJ – Audiência Pública 4 – 12/11/24 – Terça-feira – 10 hs Saiba Mais
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil prorroga o prazo da consulta pública referente a Instrução Normativa RFB nº 2.228,
A Receita Federal do Brasil disponibilizou a partir de hoje, 7 de novembro de 2024, a minuta da Instrução Normativa que
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou na última terça-feira (5) que espera concluir a votação do segundo projeto de regulamentação
Oposição promete resistência a concluir análise da reforma tributária ainda este ano Saiba Mais
A Receita Federal lança o Manual com o objetivo de fornecer orientações para promover a conformidade tributária e evitar litígios.
Plenário ( PLEN ) – 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Íntegra em REDACAO-FINAL-PLP-108-2024.pdf https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2438459
PLP 108/2024 – Reforma Tributária – Redação Final da Câmara Saiba Mais
Prezados(as) usuários(as), Comunicamos que foi publicada a Tabela de Regras de Validação Facultativas aplicadas pela SEF MG para os modelos
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No mês de dezembro de 2024, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Comércio
DUIMP e DI – Desligamento faseado da Declaração de Importação Saiba Mais
Segue resposta da equipe da DCTFWeb sobre casos de Reinf só com lucros que geraram DCTFWeb sem movimento. Re: Outros assuntos
DCTFWeb – Indicação “sem movimento” para série R-4000 da EFD-Reinf Saiba Mais
O CCiF (Centro de Cidadania Fiscal) divulgou nota técnica na qual propõe reduzir o número de condutas ilícitas previstas no segundo projeto
Reforma tributária: CCiF propõe redução de infrações previstas no PLP 108 de 37 para 5 Saiba Mais