Pejotização dos serviços e a reforma tributária
Por Renato Lopes da Rocha O Supremo Tribunal Federal (STF) foi novamente acionado para avaliar a constitucionalidade da contratação de […]
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A reforma tributária exige revisão imediata dos contratos
Por Joao Vitor Luke Reis, Ana Carolina Pestana de Castro Felix A Emenda Constitucional 132/2023 inaugurou a mais ampla reforma tributária sobre o consumo das
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Estados e municípios celebram acordo para implementar Reforma Tributária
Secretários das áreas fazendárias, tributárias e fiscais dos estados, de municípios e do Distrito Federal firmaram um acordo de cooperação
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Secretaria da Reforma Tributária é extinta, e Bernard Appy deixa o cargo
Por Eduardo Cucolo A Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda foi extinta nesta quinta-feira (6). Com isso, o economista
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Implantação da reforma tributária terá cronograma em 2026
Por Eduardo Cucolo Não haverá tempo para implantar todas as obrigações referentes à reforma tributária em janeiro de 2026. Diante dessa conclusão,
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Proposta do Congresso para incentivo fiscal prevê cortes escalonados até o fim de 2032
Por Murillo Camarotto, Beatriz Roscoe e Jéssica Sant’Ana O Congresso deve apresentar nas próximas semanas uma proposta de corte escalonado
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Reforma tributária: fiscalização e lavratura de Autos de Infração na transição
Por Marcel Alcades É fato que o período de transição da reforma tributária trará maior complexidade ao contribuinte, que deverá conviver com
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NFS-e Nacional: a padronização que comporta divergências
Por Marcelo Diniz Barbosa e Maria Alice Boscardin A partir de 01/01/2026, todos os municípios deverão observar o padrão nacional
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Destino dos créditos acumulados pós-reforma: impasses e medidas para mitigar prejuízos
Por Ricardo Soriano, Amanda Loschiavo Com a proximidade da entrada em vigor das novas regras da reforma tributária e do início do período
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Pré-Comitê Gestor lança guia com orientações para estados e municípios sobre impactos administrativos da reforma tributária
O Pré-Comitê Gestor do IBS elaborou um guia prático com 18 orientações para estados e municípios sobre os impactos administrativos