Reforma Tributária – Senado – CCJ – Audiência Pública 1 – 29/10/24 – Terça-feira – 14:30 hs
34ª Reunião, Extraordinária – CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Comissão Permanente 29/10/2024 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre […]
34ª Reunião, Extraordinária – CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Comissão Permanente 29/10/2024 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre […]
Em decorrência da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 7633, foi publicada a Nota Técnica EFD-Reinf 04/2024 retornando a alíquota da
Antes mesmo de o Congresso Nacional concluir a tramitação dos dois projetos de lei complementares que regulamentam a reforma tributária dos impostos
Reforma tributária: Governo planeja entregas do novo IVA a partir de 2025 Saiba Mais
Em atendimento a demandas dos contribuintes e profissionais da área contábil, foram feitas mudanças nas opções de filtros disponibilizadas na
DCTFWeb tem novidades! Saiba Mais
Republicado esquema referente a NT 2024.003 para corrigir um erro na expressão regular. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296
NF-e – Republicado esquema referente à NT 2024.003 Saiba Mais
O cronograma oferecido pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de regulamentação da reforma tributária, prevê audiências públicas sobre
Braga fará audiências sobre reforma tributária até 14 de novembro Saiba Mais
Portaria RFB nº 471, de 18 de outubro de 2024 (Publicado(a) no DOU de 21/10/2024, seção 1, página 107) Institui Grupo de Trabalho com a
DIRBI – Instituição de Grupo de Trabalho com RFB e CFC Saiba Mais
Diário Oficial da União Publicado em: 21/10/2024 | Edição: 204 | Seção: 1 | Página: 107 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e
DIRBI e DCTFWeb – Cancelamento de Multas Saiba Mais
Instrução Normativa RFB nº 2230, de 18 de outubro de 2024 (Publicado(a) no DOU de 21/10/2024, seção 1, página 106) Altera a Instrução Normativa RFB
Confira os pedidos de alteração dos setores na reforma tributária: 1. Construção civil e setor imobiliário – Redutor de 60%
Reforma Tributária – Confira alguns dos pedidos de alteração dos setores Saiba Mais