Fiscalização da Receita Federal orienta contribuintes sobre o uso correto de subvenções para investimentos
O tratamento das subvenções para investimento na apuração do lucro real passou por mudanças significativas com a promulgação da Lei nº […]
Sem categoria
Fazenda faz ‘mutirão’ de auditores contra fraudes em crédito tributário
A Receita Federal iniciou uma força-tarefa para apertar a fiscalização contra fraudes de empresas que recorrem à chamada “compensação cruzada”,
Fazenda faz ‘mutirão’ de auditores contra fraudes em crédito tributário Saiba Mais
Reforma tributária –parte 3: o split payment fere a Constituição
O PLP (projeto de Lei Complementar) 68 de 2024 contempla regulamentar o split payment em 3 modalidades, abrangendo todas as
Reforma tributária –parte 3: o split payment fere a Constituição Saiba Mais
Reforma tributária –parte 2: os 6 regimes do IVA
Quando finalmente aprovada, em dezembro de 2023, a PEC (proposta de emenda constitucional) 45 de 2019 se converteu na EC
Reforma tributária –parte 2: os 6 regimes do IVA Saiba Mais
Depreciação Acelerada – Lei 14.871/24 e Portaria Interministerial MDIC/MF 74/24
Presidência da RepúblicaCasa CivilSecretaria Especial para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.871, DE 28 DE MAIO DE 2024 Mensagem de veto
Depreciação Acelerada – Lei 14.871/24 e Portaria Interministerial MDIC/MF 74/24 Saiba Mais
NF-e – Publicada NT 2024.003 v.1.00
Publicada a NT 2024.003 que tem por objetivo viabilizar o detalhamento de informações relativas ao trânsito de produtos animais vivos,
NF-e – Publicada NT 2024.003 v.1.00 Saiba Mais
Reforma tributária –parte 1: alíquota única virou miragem
O PLP (Projeto de Lei Complementar) 68 de 2024, que regulamenta a reforma tributária do consumo, foi aprovado pela Câmara
Reforma tributária –parte 1: alíquota única virou miragem Saiba Mais
Reforma Tributária – Senado – CAE – Audiência Pública 12 – 18/09/24 – Quarta-feira – 14 hs
48ª Reunião, Extraordinária – CAE Comissão de Assuntos Econômicos Comissão Permanente 18/09/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário
MG – DAPI – SEF atinge 25 mil contribuintes dispensados da Declaração de Apuração e Informações do ICMS
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), por intermédio da Receita Estadual, celebra mais um marco rumo