SP – CFe – SAT – Obrigatoriedade de preenchimento do Código Especificador da Substituição Tributária – CEST
Foi publicado no DOE-SP, a Portaria CAT 128, de 07/10/2015, alterando a Portaria CAT 147/12, de 05/11/2012, que dispõe sobre a emissão do […]
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MT – SPED Fiscal – Fisco altera prazo para envio do arquivo da EFD a partir de Janeiro de 2016
Foi publicado no DOE-MT, a PORTARIA N° 210/2015-SEFAZ, alterando o prazo para envio do arquivo da EFD a partir de Janeiro de
AM – NFC-e – Regras para efetuar o cancelamento extemporâneo da NFC-e
Foi publicado no DOE-AM, a Resolução N° 0021/2015 – GSEFAZ, que dispões sobre as regras para o cancelamento extemporâneo da Nota
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MT – EC 87 e Conv. 93 – Fisco mato-grossense promove adequações na legislação estadual em conformidade com a EC-87
Foi publicado no DOE-MT, nesta segunda-feira(16), a LEI Nº 10.337, de 16 de Novembro de 2015, promovendo adequações na legislação estadual
PB – EC 87 e Conv. 93 – Fisco paraibano promove alterações na GIA-ST em conformidade com a EC-87
Foi publicado no DOE-PB, nesta terça-feira(17), o DECRETO Nº 36.357 de 16 de Novembro de 2015, que dispões sobre aGuia
SP – EC 87 e Conv. 93 – Emenda Constitucional 87/2015 – Esclarecimentos gerais
A Secretaria da Fazenda (SEFAZ-SP), irá promover no próximo dia 30/11 (segunda-feira), seminário sobre asmudanças estabelecidas pela Emenda Constitucional 87/2015.
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PR – SPED Fiscal – Divulgado novos códigos de ajustes a serem utilizados na EFD a partir do mês de referência janeiro de 2016
A Secretaria da Fazenda (SEFAZ-PR), divulga novos códigos de ajustes (Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS) que deverão
RO – NFC-e – Obrigatoriedade de adesão
Foi publicado no DOE-RO, a INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 019/2015/GAB/CRE, que dispõe sobre a obrigatoriedade de adesão à Nota Fiscal de Consumidor
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SPED Contábil – ECD – Esclarecimento em relação ao item 1.28 – Moeda Funcional do Manual da ECD
Os campos adicionais criados (auxiliares) refletem os valores sem a influência da moeda funcional. Os campos já existentes no registro
MS – NFC-e – Divulgado calendário de obrigatoriedade da NFC-e
Foi publicado no DOE-MS, o DECRETO Nº 14.308, de 16 de Novembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de
MS – NFC-e – Divulgado calendário de obrigatoriedade da NFC-e Saiba Mais