O senador Eduardo Braga (MDB-AM) divulgou uma nova versão da proposta de regulamentação da reforma tributária, que deve ser votada na CCJ (Comissão […]
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) frustrou a expectativa dos contribuintes e decidiu manter as contribuições federais PIS e Cofins na base de
STJ mantém PIS/Cofins na base de cálculo do ICMS Saiba Mais
Como funcionará a transição As novas regras, que substituem os antigos tributos pelos novos, só serão 100% implementadas em 2033.
Reforma Tributária – Em 2026, a CBS será destacada na nota como teste, e não cobrada Saiba Mais
O parecer sobre a regulamentação da Reforma Tributária deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ)
Reforma Tributária – Senado – CCJ – Votação – 11/12/24 – Quarta-feira – 14 hs Saiba Mais
DECRETO Nº 48.955, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024(MG de 10/12/2024) Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de
MG – Alterações no Regulamento – DECRETO Nº 48.955/2024 Saiba Mais
RESOLUÇÃO Nº 5.856, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024(MG de 10/12/2024) Institui os Manuais de Escrituração Fiscal Digital – EFD
MG – SPED Fiscal – Institui os Manuais da EFD ICMS/IPI Saiba Mais
Publicada lista de contribuintes Desobrigados de Ofício da Transmissão da DAPI (COMUNICADO SAIF Nº 006, DE 11 DE NOVEMBRO DE
As informações sobre o split payment constantes do relatório do relator complementam a discussão anterior, fornecendo detalhes específicos sobre a
Reforma Tributária – Relatório – Split Payment Saiba Mais
O relatório apresentado pelo relator fornece detalhes específicos sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no contexto da reforma
Reforma Tributária – Relatório – NFS-e Nacional Saiba Mais
52ª Reunião, Extraordinária – CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Comissão Permanente 10/12/2024 às 12h Anexo II, Ala Senador Alexandre