Sem categoria

Por meio do Decreto nº 39.680/2013 ficou estabelecido que o prazo de entrega do arquivo digital do Sistema de Escrituração […]

Foi alterada pela portaria n° 163 de 05/08/2013, com efeitos a partir de 1º.09.2013, a Portaria nº 403/2009 , que

Estado cobra mais impostos de artigos de luxo, combustíveis e energia. Mesmo assim, cinco municípios estão entre os mais pobres

Por Sílvia Pimentel Para se adaptar às regras internacionais, o Brasil atualizou recentemente a legislação que trata dos crimes de

Conforme publicação do DOU, de 30/07/2013, Seção 1, página 36, o AJUSTE SINIEF 14, de 26 de Julho de 2013

Convênio ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ nº 79 de 26.07.2013 D.O.U.: 30.07.2013 Altera o Convênio ICMS 81/93,

Contribuições Previdenciárias (INSS) – Retenções PJ e PF, MEI e Cooperativa de Trabalho Objetivo: As normas previdenciárias trazem inúmeras minúcias,

Por Fernanda Bompan Especialistas alertam das pequenas às grandes empresas que faltam menos de seis meses para o início da

Por meio da Instrução Normativa nº 07/2013 foram fixados os termos iniciais e os códigos da Classificação Nacional de Atividades

Foi alterado o RICMS/MT para modificar e acrescentar disposições relativas à Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final – NFC-e, modelo