Sem categoria

Foram alteradas disposições da Portaria SF nº 051/2004, que dispõe sobre os procedimentos para apresentação de justificativa pela não entrega […]

Foram estabelecidas disposições acerca da entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) fora do prazo, em caso

Foi alterado o RICMS/RN para dispor sobre: a) a emissão de NF-e, modelo 65, a ser emitida em substituição à

OS SUPERINTENDENTES DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS (SAIF), DE FISCALIZAÇÃO (SUFIS) E DE TRIBUTAÇÃO (SUTRI), no uso de suas atribuições,

Pessoal, Para quem ainda tem dúvidas, depois de 8 anos de projeto Sped, a RFB disponibilizou um condensado de Perguntas

Guido Mantega também ressaltou que a economia brasileira começa o ano com condições externas e internas mais favoráveis para o

Foi alterado o RICMS/MG, para tratar sobre; a) o momento do recolhimento do imposto diferido, inclusive no tocante às operações

Por meio da Portaria nº 116/2013 foram indicados os contribuintes que emitirão a Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final –

Foram acrescentadas disposições ao RICMS/MA, relativas ao Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP, de forma a

Foi republicado no DOE CE de 21 de março de 2013, o Decreto nº 31.139/2013, devido a incorreções que constaram