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Arrecadação anual de tributos no Brasil é recorde mais uma vez e soma R$ 1,51 trilhão em 2011; crescimento supera […]
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ICMS – Guerra fiscal – Os dois lados na concessão dos benefícios
A partir da CF/88, com a autonomia e independência que a Carta Magna concedeu aos Estados e ao Distrito Federal,
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GO – SPED – NF-e – Alterações
Por meio do Decreto nº 7.516/2011, foram alteradas diversas disposições do RCTE/GO, bem como do Decreto nº 7.083/2010, que estabelece
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AM – SPED – NF-e – Procedimentos e credenciamento dos contribuintes – Alterações
Foi alterada a Resolução nº 06/2009, que dispõe sobre os procedimentos necessários ao credenciamento de usuários da Nota Fiscal Eletrônica
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PB – SPED – NF-e – Registra aumento de 42% nas autorizações de NF-e
Balanço divulgado pelo Fisco da Paraíba revela um aumento expressivo de autorizações de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no Estado: o
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RS – SPED – NF-e de estorno – Instruções para a emissão
IN DRT Nº 45/98 – RS … 20.4 – Cancelamento (Acrescentado pela IN RE 098/11, de 28/12/11.
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PER/DCOMP – Aprovação da versão 5.0
ADE SUARA 1/11 – ADE – Ato Declaratório Executivo SUBSECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL –
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AC – SIF – Estado adere ao Sistema de Inteligência Fiscal – Protocolo ICMS nº 98/2011
MINISTÉRIO DA FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA PROTOCOLO ICMS Nº 98, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011
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TEC 2012 – Confira as principais alterações
A publicação da V Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH) teve como finalidade
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MA – SPED – EFD ICMS/IPI – Resolução Administrativa nº 10/2011 – Obrigatoriedade
Por meio da Resolução Administrativa nº 10/2011 foram acrescentados dispositivos ao RICMS/MA sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD relativas,
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